Debate sobre tributação internacional apresenta obra coordenada por especialista do Viseu Advogados

Um debate para discutir os aspectos práticos do Direito Tributário Internacional será realizado para marcar o lançamento de obra coletiva reunindo artigos de alguns dos mais importantes nomes no assunto em um trabalho coordenado pelo advogado Marco Antônio Chazaine, do escritório Viseu Advogados.

Sob a mediação do Professor Fábio Soares de Melo, os especialistas irão discutir questões como Aspectos Tributários das Exportações Brasileiras, Aplicação dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação e Sobre as normas de subcapitalização e seus impactos fiscais. O evento acontecerá no dia 04/04, quarta-feira, a partir das 18h30 no auditório Steffi e Max Perlman do Instituto Insper (Rua Quatá, 300, Vila Olímpia, São Paulo, SP).

“Considerando a relevância que o tema “Tributação Internacional” tem recebido cada vez mais na economia brasileira e nos ramos acadêmicos, bem como o interesse recorrente de uma obra elucidativa que aborde com exemplos práticos os temas mais controvertidos do Direito Tributário Internacional, a obra Direito Tributário Internacional – Aspectos Práticos reúne nesse seu primeiro volume, de forma didática e exemplificativa, uma série de interessantes e diversificados artigos, escritos por profissionais, professores e mestres que atuam na área desde longa data”, explica Chazaine.

Confira os artigos publicados nesse volume que tem como participantes nomes como Pedro Anan Jr., Henrique Philip Schneider, Diogo de Andrade Figueiredo e Geraldo Valentim Neto.

  • Aspectos tributários das exportações brasileiras (Marco Antônio Chazaine Pereira)
  • Da incidência ou não do PIS-Importação e da COFINS-Importação sobre a remessa de Royalties para o exterior (Pedro Anan Jr. e Raquel do Amaral de Oliveira Santos)
  • Aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação – Determinação das pessoas visadas e residência fiscal (Ana Cláudia Akie Utumi)
  • Tributação em bases universais e os tratados para evitar a dupla tributação (Henrique Philip Schneider e Diogo de Andrade Figueiredo)
  • Sobre as normas de subcapitalização e seus impactos fiscais (Samuel Carvalho Gaudêncio e Charles Willian Mcnaughton)
  • Planejamento tributário internacional: Limites nacionais e internacionais (Douglas Yamashita)
  • Fundamentos introdutórios das reorganizações societárias internacionais (Geraldo Valentim Neto e Rafael Freitas de Oliveira)
  • A concepção dos regimes fiscais privilegiados: aspectos polêmicos e convergência internacional (Murilo Mello e Danilo Leal)
  • Investindo na América Latina – Ecos de uma cacofonia tributária (Nélio Weiss)

A obra sai pela editora Ltr com 232 páginas e pode ser adquirida também pela loja virtual.

Para entrevistas antecipadas com o coordenador e confirmação de presença no evento, por favor, contate:

Cleinaldo Simões ou Laís Cavassana

11 5585 3363 / 2638 8099

11 8192 0700 / 0002 / 0099

Cleinaldo Simoes Assessoria de Comunicação

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