PKF North America estuda oportunidades no Brasil
25/10/2012Conservação e manutenção de obras de arte são ensinadas em aula na Casa do Saber, dia 18, em SP
25/10/2012Sob a coordenação de Patrícia Iglecias, consultora do Viseu Advogados, acontecerá a IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, a qual reunirá pesquisadores europeus e brasileiros para discutir assuntos relevantes no que se refere à proteção do meio ambiente, entre os dias 29 e 31 de outubro, na Faculdade de Direito da USP – Salão Nobre do Prédio Histórico – Largo São Francisco, 95, São Paulo, SP.
Patrícia, que também é professora da USP, proferirá palestra sobre o tema Logística reversa e mecanismos de implementação no contexto brasileiro, a partir das 10h40, do dia 30. Os demais participantes exporão sobre os temas: Estratégias para resíduos sólidos; Cidades sustentáveis e seus desafios; Economia verde e seus mecanismos (abordagem dos tributos ambientais e pagamento por serviços ambientais); Mudanças climáticas e seus impactos nas atividades econômicas; Água e energia no contexto da economia verde; Mecanismos legais no contexto da economia verde: Responsabilidades penal e civil. A programação completa segue abaixo. As inscrições são realizadas exclusivamente por email no endereço: comunicacao@iee.usp.br.
Saiba Mais:
Patrícia Iglecias. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autora de diversos artigos e livros nas áreas de concentração, com destaque para: Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo, RT, 2011. Pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (USP), cadastrado no CNPq. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB e da Associação dos Advogados de São Paulo. Diretora Cultural do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Centro Multidisciplinar de Pesquisa em Resíduos Sólidos – CERSOL (USP). Área de Atuação: Consultora nas áreas de Direito Ambiental e de Direito Civil.
PROGRAMAÇÃO
29 outubro 2012
14h30-17h00 – Sessão de Apresentação de Teses
Essa sessão está aberta para apresentação de trabalhos de pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, desde que voltados para a proteção do meio ambiente. Basta atender aos critérios do edital publicado no site: www.iee.usp.br
30 outubro 2012
08h00 – Cerimônia de Abertura
Eduardo Jorge, Secretário do Verde do Município de São Paulo; Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada; Patrícia Iglecias, Coordenadora da Jornada e pesquisadora-líder do GEAMA; Branca Martins da Cruz, Presidente da Jornada e do ILDA; Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP; Armando Sérgio Prado de Toledo, Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura; Mariângela Sarrubo, Diretora do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; Patrícia Werner, Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado; José Rubens Morato Leite, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde e pesquisador-líder do GPDA; Maria Inês Dolci, Diretora da PROTESTE; Maria Cecília Loschiavo, Coordenadora do Projeto Design e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, CNPq
09h20-09h40 – Conferência: Ministro Antonio Herman Benjamin
09h40-10h00 – intervalo do café
10h00-1200 – Painel I – Estratégias para Resíduos Sólidos
Presidente: Maria Inês Dolci, PROTESTE
Debatedor: João Mucio Amado Mendes, GEAMA/USP
10h00 – Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal
Alexandra Aragão, Universidade de Coimbra
10h20 – O design como contribuição para a solução das questões atinentes aos resíduos sólidos
Maria Cecília Loschiavo, FAU/USP
10h40 – Logística reversa e mecanismos no contexto brasileiro
Patrícia Iglecias, FD/USP
11h00 – Resíduos sólidos sob uma nova ótica jurídica
Roberto Maia Filho, EPM
11h20 – Responsabilidade por resíduos sólidos: o papel da Procuradoria do Estado
Daniel Smolentzov, Procuradoria do Estado/SP
11h40 – Debates
12h00-14h00 – intervalo do almoço
14h00-16h20 – Painel II – Cidades Sustentáveis e seus Desafios
Presidente: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Pinheiro Pedro Advogados
Debatedor: Tasso Richetti Cipriano, GEAMA/USP
14h00 – Planejamento urbano, polícia de edificações e sustentabilidade: aspectos jurídicos a serem considerados
Vanêsca Buzelato Prestes, Procuradoria do Município de Porto Alegre
14h20 – Limitações urbanas ao direito de propriedade
Carlos Alberto Dabus Maluf, FD/USP
14h40 – O caráter retórico da Lei 11.934/2009: limites de exposição humana a campos eletromagnéticos
Elza Boiteux, FD/USP
15h00 – Gestão de resíduos nas cidades
Consuelo Yoshida, Desembargadora/TRF 3
15h20 – O papel do Estado na viabilização de uma cidade sustentável
Vera Jucovsky, Desembargadora/TRF3
15h40 – Mobilidade urbana
Guilherme Purvin, Procuradoria do Estado/SP
16h00 – Debates
16h20-17h00 – intervalo do café
17h00-19h00 – Painel III – Economia Verde e seus Mecanismos
Presidente: Fernando Campos Scaff, FD/USP
Debatedoras: Aline Pacheco Pelucio, GEAMA/USP e Roberta Danelon Leonhardt, Machado Meyer Advogados
17h00 – Tributos ambientais
Regina Helena Costa, PUC-SP
17h20 – Pagamento por serviços ambientais
Ana Maria Nusdeo, FD/USP
17h40 – Mecanismos tributários no contexto da economia verde
Heleno Taveira Torres, FD/USP
18h00 – Publicidade e restrições no contexto da economia verde
Marcelo Gomes Sodré, Procuradoria do Estado/SP e PUC/SP
18h20 – Pagamento por serviços ambientais na Costa Rica
Carlos Peralta, UFSC
18h40 – Debates
19h00-22h00 – Coquetel de Confraternização
Sala Visconde de São Leopoldo
31 outubro 2012
08h00-09h40 Painel IV – Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Atividades Econômicas
Presidente: Antonio Carlos Morato, FD/USP
Debatedor: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, GPDA/UFSC e Carlos Silva Filho, ISWA
08h00 O plano português de adaptação às alterações climáticas
Antonio Sequeira Ribeiro, Universidade Lusíada e Adjunto do Secretário de Estado do Meio Ambiente de Portugal
08h20 Mudanças climáticas e adaptação
Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e Instituto O Direito por um Planeta Verde
08h40 Mudanças climáticas e organismos geneticamente modificados
Patryck Ayala, UFMT e Instituto O Direito por um Planeta Verde
09h00 Mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável
Solange Teles da Silva, Universidade Mackenzie e Instituto O Direito por um Planeta Verde
09h20 Debates
09h40-10h00 intervalo do café
10h00-11h00 Painel V – Água e Energia no Contexto da Economia Verde
Presidente: Flavia Trentini, FDRP/USP
Debatedor: Ana Carolina Corberi Famá, GEAMA/USP
10h00 Energias renováveis no contexto do desenvolvimento sustentável
Sonia Seger Mercedes, IEE/USP
10h20 Uma análise do “Programa Produtor de Água” no contexto da economia verde
Maria Luiza Machado Granziera, Universidade Católica de Santos
10h40 Água juridicamente sustentável
Clarissa D’Isep, PUC/SP
11h00 Preservação das águas subterrâneas
José Eduardo Lutti, Ministério Público/SP e Instituto O Direito por um Planeta Verde
11h20 Debates
11h40-1303 intervalo do almoço
13h30-15h20 Painel VI – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Penal
Presidente: Marcos Porta, Juiz ,TJ/SP
Debatedoras: Silvia Cappelli, MP/RS e Kamila Guimarães de Moraes, GPDA/UFSC
13h30 A responsabilidade penal da pessoa jurídica: crimes ambientais
Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Desembargador, TJ/SP
13h50 A estrutura dogmática do direito fundamental ao ambiente
Ney de Barros Bello Filho, Juiz, TRF/MA
14h10 A estrutura do tipo penal ambiental
Gilberto Passos de Freitas Universidade Mackenzie e EPM
14h30 Compliance criminal na área ambiental
Helena Lobo da Costa, FD/USP
14h50 Lei 9.605/98 e o Novo Código Florestal do Brasil: reflexos criminais de composição e de reparação do dano nos crimes contra o meio ambiente
Eladio Lecey, Instituto O Direito por um Planeta Verde
15h10-15h40 intervalo do café
15h40-17h20 Painel VII – Mecanismos Legais no Contexto da Economia Verde: Responsabilidade Civil
Teresa Ancona Lopez, FD/USP
Debatedor: Manuel Prado Leitão, GEAMA/USP
15h40 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito português
Branca Martins da Cruz, Universidade Lusíada e UFSC
16h00 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Direito brasileiro
José Rubens Morato Leite, UFSC
16h20 Responsabilidade civil e o princípio da reparação integral do dano
Álvaro Luiz Valery Mirra, Juiz , TJ/SP
16h40 Responsabilidade civil por omissão do Poder Público
Annelise Steigleder, Ministério Público/RS
17h00 Responsabilidade do Município pela ocupação regular dos solos
Zélia Maria Antunes Alves, Desembargadora, TJ/SP
17h20 Debates
17h40 Encerramento com a participação de Antonio Magalhães Gomes Filho, Diretor da Faculdade de Direito da USP e Ricardo Leite Pinto, Vice-Presidente da Fundação Minerva de Ensino e Investigação Científica e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
18h30 Coquetel de Encerramento – Sala Visconde de São Leopoldo