Riscos dos investimentos imobiliários dos fundos de pensão serão avaliados nesta sexta em Salvador por Abrapp, Martinelli Advocacia Empresarial e Bocater, Camargo Advogados

Os aspectos jurídicos atuais dos investimentos imobiliários dos fundos de pensão serão avaliados em debate que acontece nesta sexta, 14, às 11h45, no 8º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, no Bahia Othon Palace Hotel, Avenida Oceânica, 2.294 – Ondina – Salvador. O tema será conduzido por Tarcísio Luiz Silva Fontenele, Membro da CTN de Assuntos Jurídicos da Abrapp; Flávio Martins Rodrigues, Sócio Sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados; e Francisco Noronha Neto, Advogado Sênior do Escritório Martinelli Advocacia Empresarial

Em síntese, diz Francisco Noronha Neto, a mesa tratará dos aspectos jurídicos atuais dos investimentos imobiliários dos fundos de pensão, tanto em relação ao investimento direito – aquisição de imóveis – quanto por meio dos diversos instrumentos financeiros disponíveis – Letra de Crédito Imobiliário (“LCI”), Cédula de Crédito Imobiliário (“CCI”), Certificado de Recebível Imobiliário (“CRI”), empréstimos a participantes e cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários (“FII”). O debate girará em torno da necessidade e meios de avaliação dos riscos legais inerentes a essas aplicações diretas ou indiretas – quando envolverem valores mobiliários -, a fim de que as entidades cumpram seu papel fiduciário de administradora da poupança dos participantes e patrocinadores.